Ao acessar e utilizar o portal Momo Garage, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos, políticas e condições descritos abaixo.

1. Natureza do serviço
O Momo Garage é um portal de classificados digitais, destinado exclusivamente à divulgação de anúncios.
O portal não vende produtos, não intermedia negociações, não recebe valores de vendas e não participa de acordos firmados entre anunciantes e interessados.

2. Responsabilidade dos anúncios
Todo o conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do anunciante, incluindo:
informações
imagens
valores
condições
legalidade do anúncio
O Momo Garage não se responsabiliza por informações incorretas, negociações malsucedidas, inadimplência, golpes, fraudes ou prejuízos de qualquer natureza.

3. Planos, pagamentos e vigência
Os anúncios são publicados mediante contratação de planos pagos, com valores e prazos previamente informados no portal.
O pagamento refere-se exclusivamente ao serviço de divulgação, não garantindo:
visualizações
contatos
vendas
posicionamento em buscadores
Cada anúncio permanecerá ativo conforme o prazo do plano contratado.

4. Política de cancelamento e reembolso
Por se tratar de serviço digital de divulgação, com ativação imediata após a publicação do anúncio, não há reembolso de valores pagos, conforme a legislação vigente.
A contratação do plano implica ciência e concordância com esta condição.

5. Moderação e remoção de conteúdo
O Momo Garage reserva-se o direito de:
revisar anúncios
remover conteúdos que violem estes termos, regras internas ou a legislação
suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, suspeita de fraude ou práticas abusivas
Essas ações podem ocorrer sem aviso prévio, não gerando direito a reembolso.

6. Uso indevido da plataforma
É proibido utilizar o portal para:
práticas ilegais
conteúdos ofensivos ou fraudulentos
spam ou tentativas de burlar sistemas e planos
O descumprimento poderá resultar em bloqueio imediato da conta.

7. Isenção e limitação de responsabilidade
O Momo Garage não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal ou de negociações realizadas entre usuários.
O serviço é prestado como está, limitado à disponibilização do espaço de divulgação.

8. Alterações dos termos
Estes termos e políticas podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O uso contínuo do portal implica concordância com as versões atualizadas.

9. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação vigente no território nacional.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente.

 

🔒 Ao utilizar o portal Momo Garage, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço.