Termos de Uso
Última atualização: Agosto de 2026
Bem-vindo ao Portal Momo Garage.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso do portal, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Modelo inicial: este texto é apenas um ponto de partida. Ele deve ser revisado por responsável jurídico antes da publicação definitiva.
1. Sobre o Portal Momo Garage
O Portal Momo Garage é uma plataforma online destinada à divulgação de anúncios classificados em diversas categorias, incluindo, mas não se limitando a:
- Veículos;
- Imóveis;
- Comércio;
- Serviços;
O portal atua exclusivamente como meio de divulgação entre anunciantes e interessados.
2. Cadastro de usuários
Para anunciar na plataforma, o usuário deverá criar uma conta utilizando informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- manter seus dados atualizados;
- preservar a confidencialidade de sua senha;
- responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Portal Momo Garage poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou violem estes Termos de Uso.
3. Publicação de anúncios
Ao publicar um anúncio, o anunciante declara que:
- possui autorização para divulgar o produto, serviço ou empresa;
- todas as informações fornecidas são verdadeiras;
- as imagens utilizadas pertencem ao anunciante ou possuem autorização de uso;
- o conteúdo está de acordo com a legislação brasileira.
Cada anunciante é integralmente responsável pelas informações publicadas.
4. Conteúdo proibido
Não é permitido publicar anúncios que contenham:
- informações falsas ou enganosas;
- conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- imagens impróprias;
- material protegido por direitos autorais sem autorização;
- produtos ou serviços proibidos por lei;
- anúncios duplicados com o objetivo de manipular resultados;
- qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso.
O Portal Momo Garage poderá remover esse conteúdo sem aviso prévio.
5. Moderação dos anúncios
Todos os anúncios poderão ser analisados pela equipe do Portal Momo Garage.
A plataforma poderá:
- aprovar;
- rejeitar;
- solicitar correções;
- suspender;
- remover anúncios que descumpram estes Termos de Uso.
A remoção de um anúncio não gera direito a qualquer indenização.
6. Planos e período de publicação
O Portal Momo Garage oferece planos de publicação conforme as condições apresentadas no momento da contratação.
Cada plano possui período de vigência determinado.
Após o vencimento, o anúncio poderá deixar de ser exibido até que seja renovado.
Os valores, benefícios e recursos disponíveis poderão ser alterados futuramente, sem afetar planos já contratados durante sua vigência.
7. Responsabilidade pelas negociações
O Portal Momo Garage não participa das negociações realizadas entre anunciantes e interessados.
Assim, não nos responsabilizamos por:
- qualidade dos produtos ou serviços anunciados;
- cumprimento de acordos entre as partes;
- pagamentos;
- entregas;
- garantias;
- prejuízos decorrentes das negociações.
Toda negociação ocorre diretamente entre anunciante e interessado.
8. Direitos autorais
A marca Momo Garage, seu logotipo, identidade visual, textos, layout, programação e demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização prévia.
9. Disponibilidade da plataforma
Embora busquemos manter o portal disponível continuamente, poderão ocorrer interrupções temporárias para:
- manutenção;
- atualizações;
- melhorias;
- correções técnicas;
- fatores externos fora do nosso controle.
O Portal Momo Garage não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.
10. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias na plataforma.
A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados na página Contato do Portal Momo Garage.
12. Isenção de Garantia
O Portal Momo Garage disponibiliza um ambiente para divulgação de anúncios classificados, não garantindo a veracidade das informações fornecidas pelos anunciantes, nem assumindo responsabilidade pela conclusão das negociações realizadas entre as partes. Recomenda-se que compradores e interessados verifiquem cuidadosamente todas as informações antes de efetuar qualquer pagamento, contratação ou negociação.